espaço schengen – o que é
e como funciona
O Espaço Schengen é uma área de livre circulação de pessoas que abrange 26 países-membros da União Europeia mais 4 que não fazem parte do bloco: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Há também aqueles que são membros da UE, mas não assinaram o tratado: Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Pais de Gales, Irlanda do Norte), Irlanda, Chipre, Bulgária, Romênia e Croácia. A área de livre circulação de pessoas foi criado a partir da Convenção de Schengen, em 1985, por iniciativa de 5 países:Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e França.
Espaço Schengen, na prática
Na prática, funciona da seguinte maneira: qualquer cidadão que obtenha o visto de entrada em um dos países dentro do Espaço Schengen pode passar de um país para o outro sem ter que passar pelo controle da imigração. Para o turista brasileiro visto que dá direito ao acesso e livre circulação dura 3 meses.
O acordo pode ser suspenso por iniciativa unilateral de qualquer país membro, quando há qualquer ameaça à segurança. Por isso, e fundamental ter o passaporte com o carimbo do visto do país de entrada.
Espaço Schengen
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O caso do Reino Unido e da Irlanda
Muito brasileiro já passou por isso: ele vem para fazer uma viagem por 3, 4 países europeus, incluindo uma passagem por Londres. Digamos que ele desembarcou em Lisboa e, em seguida foi para Madri. Ao entrar na Espanha, ele não passou por nenhuma checagem na fronteira, se foi de trem, ou no desembarque no aeroporto.
De lá, ele foi para a França e aconteceu o mesmo. Em Londres, a história mudou: ele teve que passar pela imigração, respondeu perguntas e, depois de aprovada a entrada, o oficial da imigração carimbou o passaporte com um visto de turista.
Já com a Irlanda, a história é um pouco diferente: m 1920, a Irlanda e o Reino Unido assinaram um acordo denominado “Common Travel Area” – CTA, que permite a livre circulação de pessoas entre os países integrantes do Reino Unido e a Irlanda. Se a Irlanda aceitasse assinar o Tratado de Schengen, este acordo ficaria comprometido.
Mapa do Reino Unido
Esse visto é válido por 6 meses e dá o direito de circular livremente por todos os outros países do Reino Unido. Se, antes de completar os 6 meses, ele sair do país, na volta, terá que passar pelo mesmo procedimento, mesmo que o visto recebido ainda esteja dentro do prazo de 6 meses.
Em outras palavras, o visto expira ao completar o prazo ou quando ele deixa o país. O mesmo acontece para quem desembarca em Londres quer seguir viagem para outros países europeus, dentro ou fora do espaço Schengen: ao desembarcar no destino, precisa ter o passaporte carimbado pelo oficial da imigração.
Por que o nome do tratado de livre circulação é chamado Schengen
Quando o tratado foi criado, a cidade de Schengen, localizada em Luxemburgo, foi a escolha perfeita para a assinatura do mesmo. A primeira razão é que Schengen fica próximo à fronteira de 3 países: Alemanha, França e a própria Luxemburgo. A segunda é que já havia ali a livre circulação de pessoas na região.
Schengen no Mapa
O que muda com o Brexit
Com a decisão do Reino Unido de sair da Comunidade Europeia, o que muda essencialmente é o livre acesso de cidadãos europeus em território britânico. Ainda não estão definidas as regras, mas eles deverão passar por procedimentos de checagem e terão que receber um visto na entrada. O mesmo no sentido contrário.
Para o brasileiro não deve fazer muita diferença, mas atualizaremos esse texto se algo mudar no decorrer do processo. Já existe, no entanto, uma decisão tomada em relação à fronteira terrestre entre as duas Irlandas: elas não sofreram mudanças quando a Irlanda do Norte deixar de fazer parte da União Europeia. Este é um assunto muito delicado por conta da relação da Irlanda com o Reino Unido, tanto do ponto de vista econômico, como da segurança, mas é tema para um outro post.